Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público: Um estudo de caso na Universidade Estadual de Feira De Santana - UEFS
Palavras-chave:
Contabilidade aplicada ao Setor Público, Gestão contábil, Convergência internacionalResumo
Com a implantação das NBCASP, torna-se possível a convergência dos padrões contábeis brasileiros aos padrões internacionais, sendo o primeiro passo para tal a obrigatoriedade da implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público a partir de 2013. Dessa forma esta pesquisa teve como objetivo analisar qual o nível de adoção das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, na UEFS. Tratando-se de procedimentos que dependem de controle interno, as mudanças são uma nova realidade para os contabilistas públicos. Para atingir os objetivos foi utlizada a tecnica do estudo de caso, com realização de uma entrevista semiestruturada, com 22 (vinte e duas) questões aplicadas aos contadores que atuam no setor financeiro da instituição. A entrevista foi aplicada a 5 (cinco) contadores que atuam como analistas contábeis na instituição. Os resultados mostram que, mesmo após a aplicação de vários procedimentos no sistema de informação, o processo de adoção ainda não foi concluído, apresentando baixo grau de gerenciamento da informação produzida pela contabilidade. Tais resultados são justificados pela deficiência relacionada aos recursos humanos. Mesmo diante das dificuldades para adoção dos novos procedimentos, os contadores respondentes percebem a importância da adoção ao novo padrão contábil público, que servirá não somente para maior transparência contábil, como também para a tomada de decisões gerenciais, no entanto o mesmo precisa ser implementado em sua totalidade. Finalmente, a instituição declara que ainda está na etapa de aperfeiçoamento do pessoal, assumindo como pressuposto o desenvolvimento de habilidades para implementação dos novos procedimentos contábeis.
Referências
BEUREN, I. M. Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2003.
BRASIL, Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em:
______, Portaria Ministério da Fazenda nº 184, de 25 de agosto de 2008. Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas no setor público (pelos entes públicos) quanto aos procedimentos, práticas, laboração e divulgação das demonstrações contábeis, de forma a torná-los convergentes com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Distrito Federal. Disponível em
______. Resolução CFC nº 1.111, de 29 de novembro de 2007. Aprova o Apêndice II da Resolução CFC nº. 750/93 sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade. Distrito Federal. Disponível em: http://www2.cfc.org.br/sisweb/sre/detalhes_sre.aspx?Codigo=2007/001111
______. Resolução CFC nº 1.128, de 21 de novembro de 2008. Aprova a NBC T 16.1 – Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação. Distrito Federal. Disponível em:
______. Resolução CFC nº 1.129, de 21 de novembro de 2008. Aprova a NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis. Distrito Federal. Disponível em:
CALEGARI, P., et al. Adesão, vantagens e dificuldades na adequação às normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público (NBCASP) nos municípios da região sudoeste do Paraná. In: CONGRESSO UFSC DE CONTROLADORIA E FINANÇAS, 6., Anais. UFSC, Florianópolis, 2015.
CAMPOS, S. M.de C. Nova Contabilidade Ou Nova Gestão?: Reflexos da Implantação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, na Gestão Pública. Revista ABRACICON SABER. Fev-Mar-Abr. 2014. Edição Especial.
FEIJÓ, P. H. Entendendo as mudanças na contabilidade aplicada ao setor público. Brasília: Gestão Pública, 2013.
GIL, A. C. Didática do Ensino Superior. São Paulo: Atlas, 2008.
HENDRIKSEN, E. S.,VAN BREDA, M. F. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 2009.
KOHAMA, H. (2014). Contabilidade Pública Teoria e Prática. 14ª ed. São Paulo: Atlas.
Lima, D. V. Castro, R. G. Contabilidade Pública: Integrando União, Estados e Municípios. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2007.
MACÊDO, F. F. R. R., KLANN, R. C. Análise das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP): Um estudo nas unidades da federação do Brasil. Revista Ambiente Contábil, v. 6, n. 1, p. 253-272, 2014.
MACIEL, E. B., et al. Análise da aderência das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público –NBCASP - Em Instituições de Ensino Superior do Rio Grande Do Sul. Contexto, Porto Alegre, v. 30, n. 15, p.111-127, mai-ago. 2015
MARION, J. C. Contabilidade básica. São Paulo: Atlas, 2004.
MELO, L. F. S., AYRES, C. A. M. C. B. O Processo de Implementação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público: Desafios e Perspectivas para a Governança Pública Municipal em Interface com o Mercado e a Sociedade. Revista FSA, Teresina, v.11, n. 3, p. 71-95, jul./set, 2014.
MICHELS, A., SELL, F. F., KLANN, R. C. A Percepção Dos Contadores Públicos da Região Metropolita Da Grande Florianópolis - RMF, em relação às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas do Setor Público – NBCASP. In: Congresso Internacional de Desempenho do Setor Publico, 1., 2017, Florianópolis. Anais. Florianópolis: CIDESP, 2017. p. 2322 - 2340.
MOTA, F. G. L. Contabilidade aplicada ao setor público. Brasília, 2009.
NIYAMA, J. K..Contabilidade Internacional. São Paulo: Atlas, 2007.
PISCITELLI, R. B.,TIMBÓ, M. Z. F. Contabilidade Pública: Uma abordagem da administração financeira pública. 12ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.
PLATT NETO, O. A., et al. Publicidade e Transparência das Contas Públicas: obrigatoriedade e abrangência desses princípios na administração pública brasileira. Contabilidade Vista & Revista, Belo Horizonte - MG, v. 1, n. 18, p.75-94, jan-mar. 2007.
ROSA, M. B. Contabilidade do Setor Público. São Paulo: Atlas, 2011.
SILVA, A. C. R. Metodologia da pesquisa aplicada à contabilidade: orientações de estudos, projetos, artigos, relatórios, monografias, dissertações, teses. 2ª ed, São Paulo: Atlas, 2006.
SILVA, L. M. Contabilidade Governamental: um enfoque administrativo da nova contabilidade pública. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2009.
VEGA, R. O. M., et al. Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público: uma análise nos municípios do COREDE-FO. Revista Gestão e Contabilidade da Ufpi: GeCont, Floriano-PI, v. 2, n. 2, p.33-49, Jul-Dez. 2015.