ACCOUNTABILITY E GESTÃO FINANCEIRA ESCOLAR: Um estudo multicaso nos Colégios Estaduais da Orla de Camaçari/BA
Palavras-chave:
accountability, prestação de contas, transparência, gestão escolar.Resumo
Este artigo objetiva analisar a relação existente entre accountability e gestão financeira dos Colégios da Rede Pública Estadual de Ensino da Bahia, situados na Orla de Camaçari, que totalizam quatro unidades escolares, no que se refere aos recursos recebidos pelas instituições através dos diversos programas governamentais. Buscou-se assim conceituar accountability, identificar o perfil do gestor, que é o principal responsável pela prestação de contas da Unidade Escolar, identificando as reponsabilidades que lhes são delegadas, descrever a estrutura existente para a prestação de contas escolar, além de observar se existe a necessidade de um profissional para contribuir com o gestor na execução da prestação de. Constatou-se que os gestores escolares dessas unidades localizadas na Orla de Camaçari/BA, atuam há mais de dez anos na educação e que apesar do desconhecimento do termo, os gestores escolares são atores praticantes da accountability, que a prática do termo possibilita uma gestão responsável e transparente e que pela ótica do gestor escolar, o profissional mais adequado para auxiliá-lo seria o contador ou administrador.
Referências
AFONSO, A.J. Nem tudo o que conta em educação é mensurável ou comparável: critica a accountability baseada em testes estandardizados e rankings escolares. Revista Lusófona de Educação, Lisboa, n. 13, p. 13-29, 2009. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302012000200008&script=sci_arttext> Acesso em: 19 out. 2014
BAHIA. Portaria nº 5.872, de 15 de julho de 2011. Aprova o Regimento Escolar das unidades escolares integrantes do Sistema Público Estadual de Ensino e dá outras providências. Disponível em: <http://www.mpba.mp.br/atuacao/infancia/educacao/documentos/REGIMENTO_ESCOLAR_Portaria_D_Of_16_e_17_07_2011.pdf. Acesso em: 29 out. 2014.
______. Transparência na Escola. Disponível em: <http://www.escolas.educacao.ba.gov.br/sistemas/transparencia-na-escola> Acesso em 27 out. 2014
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília – DF, 1988. Disponível em: Acesso em: 23 mai. 2014.
______. Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm> Acesso em: 14 mai. 2014.
¬¬______. Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. Lei de Responsabilidade Fiscal. Brasília: Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm> Acesso em: 20 out. 2014.
______. Ministério da Educação. Resolução/CD/FNDE, nº 10 de 18 de abril de 2013. Dispõe sobre os critérios de repasse e execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em cumprimento ao disposto na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009. Disponível em: < http://www.fnde.gov.br/programas/dinheiro-direto-escola/dinheiro-direto-escola-legislacao/item/4386-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnde-n%C2%BA-10,-de-18-de-abril-de-2013> Acesso em: 29 out. 2014.
BRITO, L. M. P.; HOLANDA, F. C. B. Gestão pública participativa na educação. Revista Pretexto, v. 10, n. 1, art. 2, p. 29-48, 2009. Disponível em: <http://www.fumec.br/revistas/pretexto/article/view/477> Acesso em: 29 out. 2014.
CAMPOS, A. M. Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, v. 24, n. 2, p. 30-50, 1990. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rap/v43n6/06.pdf > Acesso em 25 set. 2014.
CARNEIRO, A. F.; OLIVEIRA, D.L.; TORRES, L. C. Accountability e Prestação de Contas das Organizações do Terceiro Setor: Uma Abordagem à Relevância da Contabilidade. Sociedade, Contabilidade e Gestão, Rio de Janeiro, v. 6, n. 2, jul/dez, p. 90 – 105, 2011. Disponível em: <http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-08/index.php/ufrj/article/viewFile/1206/1142> Acesso em: 25 set. 2014.
CENEVIVA, R. Accountability: novos fatos e novos argumentos – uma revisão da literatura recente. In: ENAPG, 2., 2006, São Paulo (SP). Anais... Rio de Janeiro: ANPAD. Disponível em: <http://www.anpad.org.br/evento.php?acao=trabalho&cod_edicao_subsecao=167&cod_evento_edicao=21&cod_edicao_trabalho=6566> Acesso em: 03 out. 2014.
CORREA, S.S. A gestão escolar e o processo de democratização da escola pública. In: ANPED SUL SEMINÁRIO DE PESQUISA EM EDUCAÇÃO DA REGIÃO SUL – A PÓS-GRADUAÇÃO E SUAS INTERLOCUÇÕES COM A EDUCAÇÃO BÁSICA, IX, Anais...Rio Grande do Sul, 2012. Disponível em: <http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/paper/viewFile/2776/168> Acesso em: 23 set. 2014.
CORVALÁN, J. Accountability educacional: Rendición de cuentas más responsabilización por los procesos y resultados de la educación. In: Corvalán J.; McMee kein, Robert (Org.) Accountability Educacional: Posibilidades y desafíos para America Latina a partir de la experiencia internacional. Chile: Preal-Cide, 2006. Disponível em: <http://www.rinace.net/bliblio/Accountability%20Corvalan.pdf>Acesso em: 27 set. 2014.
CRUZ, C.F.; FERREIRA, A.C.S. Transparência na elaboração, execução e prestação de contas do orçamento municipal: um estudo em um município brasileiro. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, Rio de Janeiro, v.13, n.2, p.2, maio/ago, 2008. Disponível em: <http://www.spell.org.br/documentos/ver/6/transparencia-na-elaboracao--execucao-e-prestac-> Acesso em: 06 out. 2014.
GIL, A.C. Como elaborar projetos de pesquisa - 4. ed. - São Paulo: Atlas, 2002
GRACINDO, Regina Vinhaes. Gestão Democrática nos sistemas e na escola. Brasília: Universidade de Brasília, 2009. 72 p.: il.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: < http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=290570&search=bahia|camacari> Acesso em: 27 out 2014.
MANZINI, E. J. A entrevista na pesquisa social. Didática, São Paulo, v.26/27, p.149-158, 1990.
MAUSS, C. V.; SOUZA, M. A.de. Gestão de Custos aplicada ao setor público: modelo para mensuração e análise de eficiência e eficácia governamental. São Paulo: Atlas, 2008.
MEDEIROS, A. K.; CRANTSCHANINOV, T. I.; SILVA, F. C. Estudos sobre accountability no Brasil: meta-análise de periódicos brasileiros das áreas de administração, administração pública, ciência política e ciências sociais. Revista de Administração Pública, v. 47, n. 3, p. 745-775, 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0034-76122013000300010&script=sci_arttext> Acesso em: 06 out. 2014.
NETTO, I. C. A.; Gestão dos processos de prestação de contas nas Escolas da SRE de Conselheiro Lafaiete – Minas Gerais. Orientador: Professor Doutor Frederico Augusto d’Avila Riani. Minas Gerais: Universidade Federal de Juiz de Fora, 2013. Disponível em: <http://www.mestrado.caedufjf.net/wp-content/uploads/2014/03/dissertacao-2011-isabel-cristina-alves-netto.pdf.> Acesso em 05 mai. 2014.
O’DONNELL, G. Accountability horizontal e novas poliarquias. Lua Nova, São Paulo, n. 44, p. 27-52, 1998. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-64451998000200003&script=sci_abstract&tlng=pt> Acesso em 21 set 2014
OLIVEIRA, I. M. da S.; Uma Investigação sobre a Prestação de Contas das Entidades do Terceiro Setor Brasileiro. Orientador: Professor Luis Carlos de Miranda, Ph.D. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2009. Disponível em: <http://www.controladoria.ufpe.br/newsite/v3/wpcontent/uploads/file/dissertacao%20nr_007_Irani.pdf> Acesso em 05 mai. 2014.
PEREIRA, M. da G.; SILVA, W.A.C.; ARAÚJO, E.A.T. Análise da Produção Científica sobre Accountability na Área de Administração Pública. In: CONGRESSO USP- CONTROLADORIA E CONTABILIDADE – NOVAS PERSPECTIVAS NA PESQUISA CONTÁBIL, XIV, 2014, São Paulo, Anais...São Paulo: 2014. Disponível em: < http://www.congressousp.fipecafi.org/web/artigos142014/an_resumo.asp?con=1&cod_trabalho=369&titulo=An%E1lise+da+Produ%E7%E3o+Cient%EDfica+sobre+Accountability+na+%C1rea+de+Administra%E7%E3o+P%FAblica> Acesso em: 14 nov. 2014.
PINHO, J. A. G.; SACRAMENTO, A. R. S. Accountability: já podemos traduzi-la para o português?. Revista de Administração Pública, v. 43, n. 6, p. 1343-1368, 2009. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/rap/v43n6/06.pdf> Acesso em: 25 set. 2014
PISCITELLI, R. B; TIMBÓ, M. Z. F.; ROSA, M. B. Contabilidade Pública: uma abordagem da administração financeira pública. 7ª ed. São Paulo: Atlas, 2002.
ROCHA, A. C. Accountability: dimensões de análise e avaliação no trabalho dos Tribunais de Contas. Contabilidade, Gestão e Governança, v. 16, n. 2, p. 62-76, 2013. Disponível em: < http://www.spell.org.br/documentos/ver/11046/accountability--dimensoes-de-analise-e-avaliacao-no-trabalho-dos-tribunais-de-contas> Acesso em: 03 out. 2014.
SACRAMENTO, A. R. S. Contribuições da Lei de Responsabilidade Fiscal para o avanço da Accountability no Brasil. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, v. 10, n. 47, p. 20-47, 2005. Disponível em: <http://www.anpad.org.br/diversos/trabalhos/EnANPAD/enanpad_2004/GPG/2004_GPG2447.pdf> Acesso em: 23 out. 2014.
SLOMSKI, V. Manual de Contabilidade Pública: um enfoque na contabilidade municipal, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal; 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.
SMULOVITZ, C; PERUZZOTTI, E. Social Accountability in Latin America. Journal of Democracy, Baltimore, v. 11, p. 147-158. Disponível em: < https://muse.jhu.edu/article/17084> Acesso em 21 set 2014.